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Sem Categoria Fernando Gutman em 12 Out 2009

PRÉ-SAL…ESCLARECIMENTOS

Um comentário para “ PRÉ-SAL…ESCLARECIMENTOS ”

1. em 7 de Novembro de 2009 @ 23:12 1.Fernando Gutman disse:

   O PRÉ-SAL NÃO É O PAU-BRASIL
   Um Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional – NPND – é fundamental para garantir, não apenas a continuidade do Modelo de Políticas Públicas iniciado em 2003, com a posse do Presidente Lula, mas para podermos avançar no processo de redução da pobreza no País, de mitigação dos males causados por 500 anos de governos oligárquicos, elitistas e representativos de interesses de exploradores do nosso povo, sejam os colonizadores, os donos de minas, os fazendeiros de café ou de cacau, os usineiros ou os banqueiros, todos ávidos por garantir para si a renda excedente dos setores da economia nacional.
   O rumo é o Socialismo, o caminho é o NPND, e um dos principais instrumentos será o Fundo Social, com a aplicação dos recursos oriundos da explotação do petróleo encontrado no Pré-sal; gostaria de enfatizar alguns aspectos desse instrumento, se quisermos que ele seja um dos pilares desse novo ciclo de desenvolvimento. Em primeiro lugar, lembremos que no Brasil já testemunhamos pelo menos 5 ciclos: Pau-Brasil, minerais preciosos, café, borracha e açúcar. Nenhum deles foi capaz de alavancar a qualidade de vida da população brasileira, nem se considerarmos os que viviam no entorno dos centros produtivos. Os negros – seja na condição de escravos ou mesmo depois de libertos –, os índios ou os nordestinos apenas vendiam sua mão-de-obra, a preço vil, e sobreviviam para continuarem sendo explorados.
   Mas o Pré-sal pode se transformar na redenção do Povo Brasileiro, haja vista que o tripé recursos financeiros, tecnologia e recursos humanos não é um óbice ao seu desenvolvimento. Vejamos o porquê:
   • Como sabemos, o índice de sucesso das perfurações feitas pela Petrobras na Bacia de Santos é de 100%; em outras palavras, onde se furou, se achou petróleo; isto é garantia de retorno, é risco baixíssimo; qualquer instituição financeira do mundo se interessaria em fomentar esses projetos; há que tomar cuidado, no entanto, com possíveis contrapartidas que soem ocorrer nestes empréstimos internacionais; não devemos aceitar condições de garantia de óleo a ser exportado – o nível de exportação é decisão estratégica e se altera com a conjuntura do mercado de óleo – ou de compras de bens ou serviços de empresas estrangeiras, viabilizando a empregabilidade em outro país
   • A Petrobras é a pioneira no desenvolvimento tecnológico de perfuração e produção de petróleo em águas profundas, tendo o seu Centro de Pesquisas – CENPES – sido premiado em diversos encontros internacionais; é questão de tempo - pois capacitação já existe - o domínio da tecnologia necessária para trazer à superfície o petróleo extraído da camada do Pré-sal
   • Existem convênios entre a Petrobras e dezenas de universidades brasileiras, assim como com SEBRAE, SESI e SENAI, com o objetivo de treinar e capacitar técnicos ou profissionais de nível superior para garantir os recursos humanos necessários para o desenvolvimento do Pré-sal; o PROMINP, programa que capacita técnicos para as diversas áreas do Setor Petróleo, coordenado pela Petrobras, é o instrumento para se evitar gargalos de recursos humanos nesse processo
   Quero enfatizar que esse tripé não seria suficiente se não existisse a vontade política, a decisão do governo de avançar na garantia estratégica de controlar as reservas de petróleo que serão colocadas no mercado interno ou disponibilizadas para exportação. Com certeza, num governo neoliberal, subordinado às políticas de Washington, seria uma oportunidade de privatizar a maior empresa do País. Mas num governo onde se busca beneficiar o coletivo e não apenas uma minoria privilegiada, a criação de um Novo Marco Regulatório foi decidida, com o aval do Presidente da República.
   Foi enviado para o Congresso Nacional, em 01/09/2009, 4 projetos de lei (PLs) que tinham basicamente, e de forma sucinta, os seguintes objetivos:
   • Implantar o modelo de Contrato de Partilha de Produção, no qual a União é a verdadeira proprietária do petróleo produzido, sendo obrigatória a presença da empresa estatal Petrobras como operadora em todos os campos do Pré-sal, com um nível de participação de 30%, no mínimo
   • Criar uma empresa Pública, a Petro-sal, responsável pelo acompanhamento dos custos de explotação, podendo ser considerada “o olho” do Estado nos contratos de partilha de produção
   • Fortalecer a Petrobras, permitindo que a União ceda a essa empresa campos de petróleo que totalizem 5 bilhões de barris, devendo a Petrobras ser onerada por essa cessão; além disso, a União deverá capitalizar a Petrobras, de modo a aumentar sua participação acionária na empresa, reestatizando-a
   • Criar o Fundo Social, através da inversão dos recursos recebidos pela União dentro da rubrica de Participações Governamentais e utilização dos seus rendimentos em áreas consideradas prioritárias, como educação, saúde, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento tecnológico e outras; é na utilização desse Fundo Social que estaríamos transformando o petróleo encontrado no subsolo em riqueza, em melhoria das condições de vida do povo brasileiro
   Mas para que esses PLs sejam aprovados sem muitas alterações, e garantir sua utilização em benefício do coletivo, urge mobilizar-se, urge pressionar os parlamentares para mudarem o Brasil. Cabe aqui um aviso: não podemos nos acovardar, nos apequenar, recuar ante o renascimento da IV Frota dos EUA, ante a instalação de bases americanas na Colômbia ou em qualquer outro país vizinho, ante as ameaças de considerarem os campos do Pré-sal em águas internacionais. O Povo Brasileiro, que criou a Petrobras, e muitos deram seu sangue, vai garantir o uso do petróleo do Pré-sal para criar as condições objetivas de uma verdadeira revolução silenciosa.
   Que os partidários de Tiradentes se unam e derrotem os de Joaquim Silvério dos Reis!

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