POLÍTICAS PÚBLICAS & Segurança Felipe Gutman em 16 Nov 2008
Pense nisso! (2) - Maioridade Penal
Não existe comprovação científica sobre a idade na qual os indivíduos passam a ter plena consciência de seus atos. Não sabemos nem se existe um padrão entre as pessoas, entre os sexos, entre as culturas. Se melhorassemos as nossas instituições punitivas infanto-juvenis, talvez pudéssemos recuperar mais indíviduos para o convívio social, diminuir a criminalidade, melhorar o mundo e fazer o bem.
No mundo, existe uma diferença grande entre as idades consideradas limite entre a irresponsabilidade e responsabilidade:
EUA: Entre 6 e 18 anos, conforme o Estado
México: 11 ou 12 anos na maioria dos Estados
Argentina: 16 anos
Brasil: 18 anos
Chile: 16 anos
Colômbia: 18 anos
Peru: 18 anos
Alemanha: 14 anos
Dinamarca: 15 anos
Finlândia: 15 anos
França: 13 anos
Itália: 14 anos
Noruega: 15 anos
Polônia: 13 anos
Escócia: 8 anos
Inglaterra: 10 anos
Rússia: 14 anos
Suécia: 15 anos
Ucrânia: 10 anos
Bangladesh: 7 anos
China: 14 anos
Coréia do Sul: 12 anos
Filipinas: 9 anos
Indonésia: 8 anos
Japão: 14 anos
Myanmar: 7 anos
Nepal: 10 anos
Paquistão: 7 anos
Tailândia: 7 anos
Uzbequistão: 13 anos
Vietnã: 14 anos
Irã: 9 anos (mulheres); 15 anos (homens)
Turquia: 11 anos
África do Sul: 7 anos
Argélia: 13 anos
Egito: 15 anos
Etiópia: 9 anos
Marrocos: 12 anos
Nigéria: 7 anos
Quênia: 8 anos
Sudão: 7 anos
Tanzânia: 7 anos
Uganda: 12 anos
Fonte: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
No calor da discussão, ainda mais com a sequência de tragédias que ocorreram no Brasil ultimamente, não paramos para pensar de forma crítica sobre o real impacto da maioridade penal na sociedade e nos problemas que procuramos resolver.
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em 20 de Novembro de 2008 @ 14:21 1.Fabiano Martins disse:
Para uma boa parte dos governantes brasileiros e da sociedade que embarca neste tipo de tese, a melhor solução é a mais fácil e que gere mais impacto midiático na sociedade. Para o caso tratado neste post: é mais fácil prender um adolescente e jogá-los na “cova do leões”, que são os presídios brasileiros e instituições para menores (antigas Febens), do que dar a devida assistência que deve ser dada a quem esta na fase mais importante para formação de um futuro digno, através de formações educacionais, culturais, morais, éticas, profissionais e tudo mais que o jovem precisa receber nesta fase.
Outro caso, no qual não quero entrar no mérito da questão em si, pois não é este o foco do post, mas que demonstra a política do mais fácil e mais midiático, é no caso do aborto em que coloca-se como solução para falta de controle da natalidade, a liberalização do mesmo, sem antes se implantar uma política extensa, profunda de orientação sexual e planejamento familiar, iniciando nas escolas e abrangendo outras entidades da sociedade como igrejas, empresas, ongs, famílias e etc.
O Brasil necessita de políticas públicas mais eficientes, mais abrangentes, mais sólidas, resumindo Mais Humanas.
em 24 de Novembro de 2008 @ 13:47 2.lurdes disse:
Deve-se investir em políticas educacionais e profissionalizante para o jovem brasileiro. Investir na política do primeiro emprego, esportes e atividades culturais para criar expectativa de futuro em nossos jovens.
Também sou favorável a educação religiosa e fi8losófica nas escolas, como forma de humanizar as relações, o amor ao próximo, a ética. Uma forma de trazer o calor humano e reaproximação com nossos sentimentos íntimos.
Quanto a maioridade penal, vemos o jovem pobre e negro pagando o preço do escaso das autoridades anteriores que, demonstravam ao longo dos anos total falta de investimentos em áreas fundamentais na formação de seu povo.